A partir desta quarta-feira, 4 de setembro, estão abertas as inscrições para os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab) no Tocantins. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), lançou 12 certames que contemplam projetos, bolsas e premiações culturais, somando cerca de R$ 25 milhões em investimentos. Desse montante, R$ 19 milhões são oriundos da Pnab e R$ 6 milhões do Fundo Estadual de Cultura (FEC). As inscrições seguem até 4 de outubro e podem ser feitas pela plataforma oficial: pnab.cultura.to.gov.br.
Os editais abrangem uma diversidade de áreas culturais e visam fortalecer o setor no estado, com foco na valorização das culturas tradicionais, quilombolas e indígenas, além de apoiar projetos artísticos e culturais em diversas regiões do Tocantins.
Resumo dos Editais
- Infraestrutura Cultural: voltado para a qualificação de espaços culturais no Tocantins, com investimento em reformas e melhorias estruturais, além de apoio a projetos de arquitetura e engenharia para preservação de edificações históricas. O edital oferece dez vagas de R$ 237 mil e 12 vagas de R$ 100 mil.
- Política Nacional Cultura Viva: destina-se ao fortalecimento dos Pontos e Pontões de Cultura, com apoio de até R$ 360 mil para um projeto e R$ 80,6 mil para 25 vagas, visando ampliar o acesso aos serviços culturais nas comunidades.
- Subsídio a Espaços Culturais: busca garantir a manutenção de espaços e iniciativas culturais, com R$ 4 milhões destinados à divisão entre as regiões Norte, Central, Sul e Palmas, oferecendo até R$ 80 mil por proposta.
- Premiações e Bolsas Culturais 2024: esse edital promove a valorização de agentes culturais com bolsas de até R$ 80 mil, além de reconhecer práticas culturais tradicionais com prêmios de até R$ 7,5 mil.
- Culturas Indígenas e Quilombolas: visa premiar e fomentar a cultura dessas comunidades, com premiações de R$ 7,5 mil e bolsas de até R$ 22,5 mil para apoiar iniciativas que promovam suas tradições.
- Projetos Culturais nas Regiões: focado em fomentar a criação e circulação de obras artísticas nas regiões Norte, Central e Sul do Tocantins, com projetos nas áreas de artes visuais, audiovisual, circo, dança, literatura, música e teatro. Os valores variam de R$ 305 mil a R$ 680 mil, dependendo da categoria e região.
Suporte e Informações
Para facilitar o entendimento dos editais, a Secult preparou resumos interativos e está promovendo sessões de videochamadas com o Núcleo de Editais para tirar dúvidas. O cronograma completo está disponível no site da secretaria e nas redes sociais oficiais.
Com essa iniciativa, o Governo do Tocantins busca não apenas incentivar a cultura, mas também fortalecer as redes de economia criativa no estado, oferecendo oportunidades para artistas, produtores e agentes culturais.