A deputada estadual Claudia Lelis (PV), presidente da Comissão de Meio Ambiente, Turismo e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), declarou nesta quarta-feira (4) sua crescente preocupação com a seca que afeta a região de Formoso do Araguaia, particularmente os rios da bacia do Rio Formoso, que estão próximos de secar completamente. A situação crítica dos recursos hídricos, agravada pela falta de chuvas e pelas captações excessivas, levou a deputada a tomar uma posição firme em defesa da preservação ambiental.
Em suas declarações, Claudia Lelis afirmou que já entrou em contato com os órgãos de fiscalização para entender as medidas que serão tomadas para punir eventuais responsáveis. “Estamos vivendo um momento extremamente sério no Brasil e aqui no Tocantins, com muitas queimadas, seca severa, e no meio desta situação gravíssima, ainda temos a constante captação de água num rio quase seco. Apoio totalmente a decisão de suspensão da captação até que o período chuvoso comece e que os rios voltem a ter água em abundância”, destacou a parlamentar.
Visita do Semarh e órgãos ambientais
Na próxima sexta-feira (6), o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Marcelo Lelis, acompanhado de representantes do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), do Ministério Público Estadual (MPE) e de outras entidades, realizará uma visita à região de Formoso do Araguaia para avaliar a situação do Rio Formoso. A captação de água na bacia do rio foi suspensa até o dia 30 de novembro, em cumprimento a uma decisão do MPE.
Ação judicial para preservação dos recursos hídricos
Atualmente, uma ação judicial proposta pela Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia está em andamento, buscando a suspensão de todas as outorgas de captação de água na bacia do Rio Formoso durante os meses de julho a outubro, pelo prazo de cinco anos. O objetivo é garantir a recuperação dos recursos hídricos da região, que tem sido gravemente afetada pela crise hídrica, agravada pela falta de chuvas e pela má gestão dos recursos.
A Promotoria de Justiça argumenta que essa medida é essencial para preservar a bacia do Rio Formoso e evitar danos irreversíveis ao ecossistema e à população local, que depende dos rios para suas atividades agrícolas e de subsistência. A suspensão temporária da captação é vista como uma solução emergencial enquanto o governo busca maneiras de gerenciar melhor os recursos hídricos da região.
Com a seca severa e a falta de previsões concretas sobre o início do período chuvoso, as autoridades locais têm enfatizado a necessidade de ação rápida e eficaz para proteger os rios do Tocantins.